A Hora de Dizer Adeus

Se no papel o divórcio ficou mais simples e rápido, no campo das emoções o processo ainda é doloroso

 Marlene Maeda

Ao contrário do casamento, que é um momento de sonhos e encantamento, no qual tudo parece perfeito, o processo de separação quase sempre é doloroso e solitário. De repente, todas as doces promessas contidas no “até que a morte os separe” parecem conspirar contra e se transformam em ingredientes que aumentam ainda mais a angústia do término. “Por que isso aconteceu conosco?” é uma pergunta comum nessa hora. O certo é que ninguém se casa pensando em separação, mas ela acontece e muitas vezes pega um dos parceiros de surpresa.

Segundo dados estatísticos do IBGE, em 2005 os divórcios tiveram acréscimo de 15,5% em relação a 2004. A elevação do número de divórcios em relação ao de separações judiciais, ocorrida no período compreendido entre 1995 e 2005, revela uma gradual mudança de comportamento na sociedade brasileira, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade. Antes, os casais separados eram discriminados pela sociedade, principalmente as mulheres. Hoje, com as conquistas e mudanças de comportamento delas, essa visão sofreu uma modificação. Nas separações litigiosas, as estatísticas do Registro Civil mostram que a iniciativa coube, na maior parte das vezes, às mulheres, responsáveis por mais de 70% dos rompimentos e por cerca de 55% dos divórcios não-consensuais. Em mais de 80% dos casamentos desfeitos registrou-se a presença de filhos menores de 18 anos, que ficaram com as mães.

“Quando um dos cônjuges decide pela separação, não quer dizer que essa ocorrerá de fato ou imediatamente. Existem fatores que acabam por influenciar a decisão da pessoa. Ela pode estar confusa, não tão esclarecida, o cônjuge que pede a separação pode querer dar mais uma chance para que o casamento não se desfaça, pode ficar na dúvida se essa seria a decisão mais adequada etc. Não é tão simples quanto as pessoas imaginam. Antes da separação ou divórcio ocorrer de fato, a maioria dos casais tentou de uma maneira ou de outra resgatar o relacionamento, mas às vezes as brigas, discussões e indiferenças foram tão grandes que o desgaste da relação é maior e a separação acaba sendo inevitável. É possível ouvir relatos do tipo: ele(a) nunca me escuta, não adianta falar, ele(a) não me entende, desisto etc.”, opina a psicóloga Adriana da Silva Takahashi, de São Paulo.

Segundo a profissional, o processo é doloroso mesmo quando as partes entram em acordo. “Todos sofrem com as mudanças e tentam passar pela fase de adaptação da nova rotina da melhor forma possível. Casais em conflito e com filhos tendem a adiar a separação por acreditarem que estarão prejudicando o desenvolvimento emocional das crianças. Porém, se é um casal que discute muito e não se respeita, é melhor que a separação ocorra o mais rápido possível. A saúde mental das crianças está associada ao bom convívio dos pais e à forma de relacionamento adequada entre ambos. Caso esses pais estejam sempre em desavença, discutindo, em conflito constante (vivendo juntos ou não), as crianças estarão em risco ao crescer em uma família em constante desentendimento, que não possui uma estrutura adequada para sua criação”, declara.

Adriana explica que a adaptação dos filhos irá depender, por um lado, da quantidade e qualidade do contato com a figura parental que não é detentora da guarda e, por outro, do ajustamento psicológico e da capacidade de cuidado daquele que possui o direito da guarda, do nível de conflito entre os pais após a separação ou o divórcio, do nível de dificuldades sócio-econômicas e do número de eventos estressantes adicionais que incidiram sobre a vida familiar. “Durante o processo de separação todos na família sofrem com as mudanças, e as crianças sentem medo e angústia, pois podem imaginar que serão abandonadas pelo outro cônjuge. É necessário que se converse com elas para que se sintam o mais seguras possível dentro do processo de separação”, ensina a psicóloga.

A profissional lembra também que as crianças podem sofrer uma mudança no comportamento (tornar-se mais agressivas, agitadas, desatentas etc.), o que vai influenciar seu dia-a-dia na escola, no convívio social e familiar. “Cabe aos pais, familiares e escola observar o comportamento infantil e caso percebam alguma alteração, conversar com as crianças e esclarecer seus medos e dúvidas. Não obtendo resultado, é válido buscar ajuda especializada para que elas crianças encontrem o suporte necessário e os pais consigam prover esse suporte de que elas tanto precisam”, diz.

Para os casais que se encontram em crise, ela lembra que o diálogo é primordial para o amadurecimento e crescimento do relacionamento. “É preciso que tenham uma conversa franca e aberta, é preciso dialogar, comunicar-se um com o outro, ser ouvido e saber ouvir, respeitar. A partir do momento em que o casal passa a se ofender e desrespeitar o outro, o conflito aumenta e aí fica ainda mais difícil a possibilidade de uma reconciliação ou reajuste do casamento. Ambos saem magoados do relacionamento, ressentidos. É preferível que, caso haja uma desavença ou discussão, cada um respeite o tempo do outro. Se não der para resolver naquele momento, espere e resolva mais tarde, quando ambos estiverem mais calmos e dispostos a dialogar. Caso contrário, a discussão continuará e nada será resolvido”, aconselha ela.

“Na maioria das vezes, o casal entra em crise por falta de diálogo, por não respeitar a individualidade do outro e por sempre achar que o outro tem de adivinhar o que o parceiro quer, o que o chateou etc. Aí começam as frustrações, desentendimentos e discussões, que se não forem resolvidos e esclarecidos, inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, resultarão em separação”, alerta.

Mudança de modelos

A psicóloga Adriana da Silva Takahashi diz que, por muitos anos, os casais tinham um perfil bem marcado em que o homem era o provedor da casa, o que trabalhava para sustentar a família, e a mulher a que cuidava da casa, dos filhos, dos afazeres domésticos etc. Com o decorrer do tempo, esse perfil foi mudando e hoje em dia podemos ver famílias em que tanto o marido quanto a esposa trabalham. As mulheres foram conquistando seu espaço e passaram também a trabalhar fora de casa, conquistando autonomia e independência, até para poder ajudar no orçamento da família. As conquistas femininas, na opinião da psicóloga, têm provocado mudanças significativas nas relações entre homens e mulheres e na estruturação familiar.

“Quando duas pessoas decidem se unir, elas estão na verdade se propondo a compartilhar a vida, comprometendo-se uma com a outra. Adaptar-se a um novo ritmo de vida, a uma outra pessoa, ceder em alguns momentos, buscando sempre o equilíbrio no relacionamento. Além do contrato que todos conhecemos, no papel, existe um outro ‘contrato’ velado (que cada um carrega consigo). Cada um tem uma perspectiva frente ao casamento. Muitas pessoas depositam expectativas, sonhos e realizações no companheiro, o que é muito perigoso, pois o parceiro que ‘carrega’ essas expectativas não tem idéia de que o outro espera algo dele (a felicidade, por exemplo). Esse é o contrato velado, o que não foi conversado antes de tomarem a decisão. Por exemplo, a mulher pensa em ter três filhos e o marido pensa em ter apenas um: em algum momento isso será motivo de discussão, de conflito. A esposa até podia saber dessa condição antes de se casarem, mas acreditou que o marido mudaria de idéia ou que ela fosse capaz de mudá-lo”, compara.

Outra situação que pode desencadear conflitos entre o casal, segundo ela, é o modelo de criação de cada um, que se torna mais visível após o nascimento do filho, quando começam alguns conflitos sobre a forma de criação dele. “O que é preciso entender é que, quando duas pessoas se casam, devem juntar seus modelos de criação e criar um novo, único, que seja apenas dos dois, sem que prevaleça nenhum modelo (do marido ou da esposa). Na verdade, existe um conjunto de coisas e situações que fazem com que o casal chegue ao ponto de pedir a separação, e entre elas estão a falta de companheirismo, de respeito, de comprometimento com o relacionamento e de diálogo (essencial para a compreensão das situações estressantes), causando assim um distanciamento entre o casal e a falta de tolerância para com algumas atitudes do outro. Normalmente são situações (mágoas, discordâncias etc.) que perduram por muito tempo, até anos, e nunca foram resolvidas de maneira adequada”, conclui.

Brasileiros no Japão

Embora o processo de divórcio tenha sido simplificado no Brasil desde janeiro, quando entrou em vigor a Lei 11441/2007, que institui a separação consensual e o divórcio direto pela via extrajudicial, bem como o inventário e a partilha consensual, os brasileiros residentes no Japão ainda não poderão usufruir dessa facilidade, uma vez que, nesse processo, as partes se fariam representar por procuradores nomeados em procuração pública, o que foi vetado pela Corregedoria Geral de Justiça. “Mas essa situação poderá ser revertida a qualquer momento”, explica a advogada Michelle Marie Hiromi Sacchi, de São Paulo, acrescentando que para usufruir da referida lei não poderá haver incapazes envolvidos e o divórcio direto consensual pela via extrajudicial será realizado pelo tabelião do cartório de notas com a lavratura de escritura pública, sendo indispensável a presença do advogado.

Michelle esclarece que a obtenção do divórcio ocorre de duas formas: conversão de separação judicial em divórcio, que somente poderá ser requerida depois de decorrido um ano do trânsito em julgado da sentença que houver decretado a separação judicial, e o divórcio direto, que ocorre quando há separação de fato há mais de dois anos. “Vale esclarecer que a lei dispõe a existência da separação judicial, que é o ato pelo qual se põe fim aos deveres do casamento, tais como vida em comum no domicilio conjugal, fidelidade, auxílio mútuo etc., enquanto o divórcio é o ato pelo qual se põe fim ao casamento; assim, para que os cônjuges contraiam novas núpcias (se casem novamente) é imprescindível o divórcio. É importante destacar ainda o divórcio litigioso, que ocorre quando uma das partes não aceita conceder ou não concorda com os termos do pedido de divórcio, mas a incidência dessa modalidade não é alta entre os dekasseguis”, diz ela, completando que os casais dekasseguis em sua maioria obtêm o divórcio direto de forma consensual (amigável) por estarem separados de fato há mais de dois anos, e em alguns casos já possuem outra família constituída.

Na opinião da advogada, o perfil dos casais dekasseguis está relacionada à busca de um objetivo comum, em sua maioria reunir capital e obter estabilidade financeira. “A faixa etária média desses casais quando embarcam com destino ao Japão é de 28 a 30 anos. Ocorre que devido à vida profissional que desempenham os casais possuem pouco tempo para a convivência em família, uma vez que as mulheres normalmente trabalham em locais e horários diversos dos maridos, o que impossibilita pôr em prática a vida em comum na intimidade do lar, bem como socialmente, usufruindo de lazer, viagens e passeios, situações importantes para vivência do casal. Outro fator importante a mencionar é o fato de esses casais partirem para o mercado japonês jovens, portanto sem filhos, e quando conseguem se estabilizar financeiramente, após em média de dois a três anos de trabalho, resolvem ter filhos e, normalmente, as mulheres optam pelo retorno ao Brasil para darem à luz, motivadas pelo apoio familiar e assistência médica, o que inevitavelmente ocasiona a distância entre os casais”.

Outra situação cotidiana que causa o afastamento dos casais, segundo Michelle, é o fato de apenas um dos cônjuges partir para o mercado japonês, na maioria das vezes o homem, deixando a família no Brasil. “Devido ao alto custo de vida japonês e às remessas efetuadas para a família no Brasil, ele acaba por prolongar a estada no Japão, ocasionando muitas vezes uma distância afetiva”, calcula.

Tenho meu ex como melhor amigo

Não é para todos os casais que o processo de separação é dolorido. A brasileira, moradora em Nagoya, Selma Domingues, 40 anos, dos quais metade neste arquipélago, ficou dez anos casada e está separada há oito. “Nossa separação foi tranqüila porque viramos amigos e achamos melhor nos separarmos, mas foi tudo muito natural, sem nenhum trauma. Logo depois da separação ele pediu transferência e foi morar em Tokyo, e eu decidi ficar aqui mesmo para cuidar de nossa filha”, explica Selma. Ela complementa contando que “entre nós existe uma pessoa, a mais importante para nós, que é nossa filha. E existe muito respeito. Eu tenho meu ex-marido como melhor amigo”. Para Selma, o período de casamento foi muito bom, tem ótimas lembranças e o mais importante é que mesmo depois de separados ele é um pai presente, além de ajudar no orçamento doméstico por vontade própria. “Eu me sinto abençoada por não ter tido problemas, pois vejo muitos casos de separação e alguns são dramáticos”, finaliza.

Como requerer o divórcio?

Segundo a advogada Michelle Marie Hiromi Sacchi, os procedimentos legais básicos para realização do divórcio de brasileiros residentes no Japão são:
-Constituir advogado que poderá ser comum para ambas as partes;
-nomear um procurador para representar cada cônjuge. Tal ato deverá ser realizado por procuração pública perante o Consulado;
-sendo o divórcio consensual direto, deverão providenciar a declaração de duas ou três testemunhas que afirmarão, sob as penas da lei, que conhecem o casal, que está separado de fato há mais de dois anos. Esse depoimento deverá ser consularizado pelo declarante;
-providenciar documentos tais como certidão de casamento, RG, CPF, além de certidão de nascimento dos filhos, se houver;
-havendo filhos menores, deverão decidir os cônjuges com relação à guarda, visitas, alimentação etc.;
-se houver bens em comum será necessário decidir se a partilha será feita no divórcio ou posteriormente.

Observação: Cada caso de divórcio requer um parecer jurídico, portanto as situações aqui esboçadas não são regras.

* Adriana Takahashi, Psicóloga Clínica